Termos de Serviço
Bem-vindo aos serviços da RS Labs Tecnologia LTDA. Ao acessar ou utilizar nossos produtos e serviços, você concorda com estes Termos de Serviço. Por favor, leia-os atentamente.
1. Identificação da Empresa
Estes termos são celebrados entre você ("Usuário") e:
RS Labs Tecnologia LTDA
CNPJ: 54.902.950/0001-30
Endereço: R. Joaquim Floriano, 152, Conj. SU1605, Itaim Bibi
São Paulo - SP, CEP 04534-014
E-mail: contato@rslabs.com.br
2. Descrição dos Serviços
A RS Labs desenvolve e comercializa produtos de software no formato SaaS (Software as a Service), incluindo:
- METAGASTOS: Plataforma de gestão financeira pessoal disponível em app.metagastos.com.br
Nossos serviços são oferecidos mediante assinatura, com diferentes planos e funcionalidades conforme descrito em cada produto.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou autorização de um responsável legal
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Planos e Pagamentos
Os preços, funcionalidades e condições de cada plano estão disponíveis nas páginas de cada produto. Ao contratar um plano pago:
- Os pagamentos são processados de forma segura através de processadores de pagamento terceirizados (como Stripe)
- As cobranças são recorrentes conforme o ciclo do plano escolhido (mensal ou anual)
- Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias
- Impostos podem ser adicionados conforme a legislação aplicável
5. Política de Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta ou entrando em contato conosco.
- Cancelamento: Sua assinatura permanecerá ativa até o final do período já pago. Após isso, o acesso às funcionalidades premium será suspenso.
- Reembolso: Oferecemos reembolso integral para cancelamentos solicitados em até 7 (sete) dias após a primeira contratação ou renovação, desde que o serviço não tenha sido utilizado de forma substancial.
- Reembolso proporcional: Não oferecemos reembolsos proporcionais para períodos parciais de uso após os primeiros 7 dias.
Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato através de contato@rslabs.com.br.
6. Uso Aceitável
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
- Utilizar os serviços para atividades fraudulentas ou ilegais
- Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
- Revender ou sublicenciar o acesso aos serviços
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, design, marcas e materiais relacionados aos nossos serviços são de propriedade exclusiva da RS Labs Tecnologia LTDA ou de seus licenciadores, protegidos por leis de propriedade intelectual.
Você mantém a propriedade dos dados que inserir em nossos sistemas. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para usar nossos serviços conforme estes termos.
8. Disponibilidade e Suporte
Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle.
O suporte técnico está disponível através do e-mail contato@rslabs.com.br em dias úteis.
9. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- Nossos serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo
- Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros
- Não somos responsáveis por decisões financeiras tomadas com base nas informações dos nossos produtos
- Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses
10. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso em nossos serviços. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços se você violar estes termos, mediante notificação prévia quando possível. Em caso de rescisão, as disposições que por sua natureza devam sobreviver permanecerão em vigor.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
RS Labs Tecnologia LTDA
E-mail: contato@rslabs.com.br
Telefone: (11) 3237-1000
Endereço: R. Joaquim Floriano, 152, Conj. SU1605, Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04534-014